PROJETO DE EMENTA : 001/2025

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Autor: HUGO RENAN DOS SANTOS BARATA
Data: 18/03/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÖES DE PLACAS DE TÁXIS D0 MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/03/2025 00:26:21     CADASTRADO  CADASTRADO 
18/03/2025 20:55:00 4ª (Quarta) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 18 de Março de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE   VOTAÇÃO ÚNICA   APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HUGO BARATA

1º SECRETÁRIO

PRD

Autor

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/03/2025

PROJETO DE EMENTA : 001/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÖES DE PLACAS DE TÁXIS D0 MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Matérias

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

18/03/2025

PROJETO DE EMENTA : 001/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÖES DE PLACAS DE TÁXIS D0 MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

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Sessão: 4/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: PEQUENO EXPEDIENTE

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO

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