SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2025

Informações da sessão
Data: 18/03/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 18 DE MARÇO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO (SEBASTIÃO CARNEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ENILDO SOCORRO SOARES DOS SANTOS (NILDO MOTOS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

HUGO RENAN DOS SANTOS BARATA (HUGO BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLENO SARMENTO MACIEL (PROFESSOR CARLENO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA (GLEU DA PESCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOABE DA SILVA E SILVA (JOABE SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARLÚCIO ALVES BATISTA (PUCUIÚ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCIO HELENO PINTO PANTOJA (MARCIO DA LOJA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA (WESLEY ALEX)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 5 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
  • WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ, SENHOR DAVID COVRE, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA OS PROFESSORES CONTRATADOS PELA REDE PÚBLICA ESTADUAL, QUE LECIONAM NA ESCOLA ESTADUAL JUVENAL GUIMARÃES TEIXEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LOURENÇO-CALÇOENE-AP.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Wesley Alex Chumber da Silva

  • MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE VIABILIZE COM A CONSTRUÇÃO DO SUPORTE PARA INSTALAR A CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE IRINEU, MUNICÍPIO DE CALÇOENE
    AP.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Marcio Heleno Pinto Pantoja

  • GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE, SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES NOTIFICANTES QUE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2025 E, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, RECEBERAM APENAS UM MÊS DE PAGAMENTO, SEM A DEVIDA INFORMAÇÃO SE ESTE VALOR CORRESPONDE AO MÊS DE JANEIRO OU FEVEREIRO. ALÉM DISSO, RESSALTA-SE QUE O CARGO DE AGENTE NOTIFICANTE NÃO ESTÁ INCLUSO NA LEI DOS CONTRATOS, APROVADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025, O QUE GERA INSEGURANÇA FINANCEIRA E JURIDICA PARA ESSES PROFISSIONAIS.
    DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO:

    1. ESCLARECIMENTO SOBRE O PAGAMENTO REALIZADO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO MÊS CORRESPONDENTE;
    2. INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS PENDENTES E A PREVISÃO PARA A QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS;
    3. ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS AGENTES NOTIFICANTES, CONSIDERANDO A NÃO INCLUSÃO DO CARGO NA LEI DOS CONTRATOS;
    4. GARANTIAS QUANTOÀ SEGURANÇA FINANCEIRA E JURÍDICA DESSES PROFISSIONAIS.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

  • GLEU DA PESCA. VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI GURJÂO. QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA FAB E A RUA MANOEL SARMENTO. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA, DE MODO A PREVENIR FUTUROS TRANSTORNOS E GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

  • GLEU DA PESCA, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAIÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUZA PINTO. PARA QUE POSSA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES PARA DISCUTIRMOS AS MEDIDAS DE PREPARO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO COM A IMINENTE CHEGADA DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA COSTA DO AMAPÁ.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

  • WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO PARA QUE ENCAMINHE A ESTÁ CASA DE LEIS CÓPIAS DO PROJETO DE LEI QUE TRATAR SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CDS QUE ESTÃO SENDO NOMEADOS PELO SETOR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Wesley Alex Chumber da Silva

  • CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E/OU EMPEDRAMENTO E COMPACTAÇÃO NOS RAMAIS DA ASA ABERTA E PRAINHA.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Carleno Sarmento Maciel

  • CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PREFEITO DE CALÇOENE, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, SEJA DADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS E AVENIDAS QUE JÁ RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Carleno Sarmento Maciel

  • NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIÓ DE SOUSA PINTO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE EXONERAR O SENHOR OSSIMAR TORRES DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DESTA SECRETARIA, POR MOTIVOS DE VÁRIAS DENUNCIAS OCORRIDAS POR ÁUDIOS QUE FORAM DIVULGADOS NAS REDES SOCIAI

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Enildo Socorro Soares dos Santos

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6° DA LEI N° 164/2008-PMC, AUMENTANDO O NÚMERO DE CONCESSÖES DE PLACAS DE TÁXIS D0 MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Hugo Renan dos Santos Barata

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