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SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2025

Informações da sessão
Data: 30/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO (SEBASTIÃO CARNEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ENILDO SOCORRO SOARES DOS SANTOS (NILDO MOTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

HUGO RENAN DOS SANTOS BARATA (HUGO BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA (WESLEY ALEX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO HELENO PINTO PANTOJA (MARCIO DA LOJA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARLÚCIO ALVES BATISTA (PUCUIÚ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOABE DA SILVA E SILVA (JOABE SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA (GLEU DA PESCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLENO SARMENTO MACIEL (PROFESSOR CARLENO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20/2025 30/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Antônio de Sousa Pinto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2025 30/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2025 30/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO JALECO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Karlúcio Alves Batista

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2025 30/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Karlúcio Alves Batista

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2025 30/09/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 016/2025 30/09/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2025 30/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À CULTURA LOCAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 017/2025 30/09/2025

  • DISPÓE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À CULTURA LOCAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em única Discussão

Autor: Gleuciane Sarmento da Silva

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