Comissão de Saúde, Educação, Obras, Serviços Públicos, Trabalho, Desenvolvimento Urbano e de Exploraçãode Atividades Economicas

Permanente
Email: cseosptdueae@calcoene.ap.leg.br
Wesley Alex

Presidente

Gleu da Pesca

Membro

Professor Carleno

Secretário

Mais informações
O trabalho das Comissoes Permanentes obedecerá à seguinte:
I - leitura, discussao e votaçao da ata da reunião anterior;
II - leitura do expediente, compreendendo:
a) comunicação da correspondência recebida;
b) relação das proposiçOes recebidas, nominando-se os Relatores.
III - leitura, discussão e votaçao dos pareceres:
IV - outros procedimentos sobre matéria da competência da Comissão,
previstos neste Regirnento.

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/02/2025 2ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 21 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO PRA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
21/02/2025 2ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 21 de Fevereiro de 2025 mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO PRA LEITURA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 “Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio de Calçoene na capital Macapá, destinada a pacientes que buscam tratamento e não possuem condições de custear o tratamento.” 19/02/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÀO DE REGRAS PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO”. 19/02/2025  

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