GLEU DA PESCA, VEREADORA DO DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS. OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. SEJA OFICIADO A ILUSTRISSILNA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DA AMBULÂNCIA QUE DEVERIA ATENDER AO DISRITO DO LOURENÇO.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁWO. QUE SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE MEIO AINBIENTE. SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, PARA QUE SEJA REALIZADO UM CRONOGRANNA DE LIMPEZA DA ORLA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, E QUE A LEI MUNICIPAL Nº 121/2025, EM RELAÇÃO A PROIBIÇÃO DA ANCORAGEM DE BARCOS NA ORLA, SEJA APLICADA.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO P V, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, QUE SEJA SOLICITADA À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE QUE REALIZE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REPARO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS, TANTO DA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO DOS DISTRITOS.

GLEU DA PESCA, VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CAIÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUZA PINTO. PARA QUE POSSA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES PARA DISCUTIRMOS AS MEDIDAS DE PREPARO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO COM A IMINENTE CHEGADA DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NA COSTA DO AMAPÁ.

GLEU DA PESCA. VEREADOR DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI GURJÂO. QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA FAB E A RUA MANOEL SARMENTO. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA, DE MODO A PREVENIR FUTUROS TRANSTORNOS E GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE, SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES NOTIFICANTES QUE ESTÃO DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2025 E, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, RECEBERAM APENAS UM MÊS DE PAGAMENTO, SEM A DEVIDA INFORMAÇÃO SE ESTE VALOR CORRESPONDE AO MÊS DE JANEIRO OU FEVEREIRO. ALÉM DISSO, RESSALTA-SE QUE O CARGO DE AGENTE NOTIFICANTE NÃO ESTÁ INCLUSO NA LEI DOS CONTRATOS, APROVADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2025, O QUE GERA INSEGURANÇA FINANCEIRA E JURIDICA PARA ESSES PROFISSIONAIS.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO:

1. ESCLARECIMENTO SOBRE O PAGAMENTO REALIZADO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO MÊS CORRESPONDENTE;
2. INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS PENDENTES E A PREVISÃO PARA A QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS;
3. ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS AGENTES NOTIFICANTES, CONSIDERANDO A NÃO INCLUSÃO DO CARGO NA LEI DOS CONTRATOS;
4. GARANTIAS QUANTOÀ SEGURANÇA FINANCEIRA E JURÍDICA DESSES PROFISSIONAIS.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, O PEDIDO VERBAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, ESPECIFICANDO QUAIS ESTÃO EM USO E QUAIS ESTÃO PARADOS POR FALTA DE MANUTENÇÃO.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS ABAIXO:
1. RELAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, INCLUINDO ENDEREÇOS E FINALIDADE DE USO;
2. CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO VIGENTES;
3. VALORES MENSAIS PAGOS A TÍTULO DE ALUGUEL DE CADA IMÓVEL;
4. PERÍODO DE VIGÊNCIA DE CADA CONTRATO DE LOCAÇÃO;
5. NOME DOS PROPRIETÁRIOS OU EMPRESAS LOCADORAS DOS IMÓVEIS;
6. JUSTIFICATIVA PARA A LOCAÇÃO DE CADA IMÓVEL.