GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER que seja oficiado Excelentíssimo Senhor, DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, para que preste informações detalhadas acerca do Contrato no 006/2024 — CPL/PMC, firmado em junho de 2024, cujo objeto é a Contratação dc Empresa Especializada para Pavimentação cm Blocos Intertravados de Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Calçoene/AP, vinculado ao Convênio no 937442/2022 - MD/DPCN. Solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
1. Valor total do contrato;
2. Quanto já foi pago à empresa contratada;
3. Percentual da obra já executado;
4. Se a obra encontra-se paralisada e, em caso positivo, quais os motivos;
5. Se o contrato ainda está vigente, informando eventual prorrogação de prazo; 6. Prazo previsto para retomada e conclusão da obra;
7. Cópia dos relatórios de medição e acompanhamento da obra, se houver.

GLEU DA PESCA, vereadora do P V, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, INDICAMOS, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Representante da Empresa Equatorial Energia, a realização de estudo técnico e a posterior instalação de transformadores de energia elétrica em pontos estratégicos do município de Calçoene, especialmente nas áreas próximas às Unidades Básicas de Saúde (tJBS) e Escolas Municipais.

GLEU DA PESCA, Vereadora do P V, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, requerer a realização de manutenção nos banheiros e no telhado da Biblioteca Municipal, bem como a limpeza e higienização do forro da referida edificação.

Gleu da Pesca, Vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Dionisio Almeida dos Santos, para que seja realizada, com a maior brevidade possível, a limpeza do bueiro localizado na Travessa Benedito Palha Nunes, no Bairro Palmeiras.

GLEU DA PESCA, Vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura, Senhor DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, sejam adotadas medidas urgentes de vistoria técnica e manutenção estrutural no castelo da caixa d'água da Escola Municipal localizada na comunidade do Juncal.

GLEU DA PESCA, vereadora do P V, com base em dispositivos regimentais e seja assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Pesca e Abastecimento, Senhor MARCELO CARLOS GOMES SILVA, para que seja encaminhado a esta casa de Leis cópia integral do processo de seleção dos contemplados com os kits e demais itens recebidos da CODEVASF, destinados ao setor pesqueiro do município.

GLEU DA PESCA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após ouvir o soberano plenário, seja oficiado ao Grupo CEA/EQUATORIAL que seja realizadoo serviço de posteamento, extensão e distribuição de energia no Rmal do Vila Velha, no assentamento do Irineu e Felipe, zona rural do município de calçoene

GLEtJ DA PESCA, vereadora do Pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis. REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Calçoene, senhor ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, a reiteração do Requerimento no 085/2025-CMC, protocolado no Gabinete do Prefeito em 03 de setembro do ano corrente, às 11:21, onde solicitamos informações referentes ao processo administrativo de Empenho Nº 153018, emitido em 02 de junho de 2025, sobre a hospedagem de desabrigados em pousada durante as enchentes ocorridas no mês de abril de 2025, conforme descrito:
Utilização de 18 (dezoito) quartos disponíveis;
• Total de 158 (cento e cinquenta e oito) diárias;
Valor unitário de RS 120,00 (cento e vinte reais):
Valor total de RS 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais).

GLEU DA PESCA, vereadora do PV, com base em dispositivos regimentares e assento nesta Casa de Leis. REQUER. após ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao DIONÍSIO ALMEIDA , SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA. que seja realizada. com urgência, a manutenção da Ponte do Assentamento do Mutum, bem como a recuperação do ramal.

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à cultura local no currículo da Rede Municipal de Ensino de Calçoene e dá outras providências.