GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUERER, à Secretária Municipal de Saúde, Cássia Oliveira, informações detalhadas acerca das medidas que a Vigilância Sanitária do município está adotando para a prevenção da doença de Chagas, especialmente diante dos
recentes casos registrados no estado, inclusive com ocorrências de óbitos. Diante desse cenário preocupante, peço esclarecimentos sobre:
1. Quais ações preventivas estão sendo implementadas para o controle do vetor transmissor (barbeiro) e para evitar a contaminação por meio de alimentos;
2. Se as batedeiras em funcionamento no município possuem certificação e fiscalização regular por parte da Vigilância Sanitária;
3. Se os procedimentos operacionais adotados nesses estabelecimentos estão de acordo com as normas sanitárias vigcntcs, de modo a prevenir a transmissão da doença dc
Chagas;
Adicionalmente, gostaria de registrar outra preocupação relevante relacionada à segurança alimentar no município. Chegaram ao meu conhecimento relatos de consumidores que afirmam ter encontrado objetos estranhos, tais como pedaços de gilete, arame e fragmentos de plástico em pães comercializados, bem como a presença de insetos em produtos salgados vendidos por algumas panificadoras. Diante dessas denúncias, solicito:
4. Informações sobre a fiscalização das panificadoras locais;
5. Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a qualidade e segurança
alimentos oferecidos à população.

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUERER a convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura, Dionísio Almeida, para comparecer a esta Casa de Leis, em data a ser previamente agendada, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos de interesse público: Andamento da obra de pavimentação, construção de calçadas e sistema de drenagem no Bairro dos Buritis, incluindo prazos, execução dos serviços e
eventuais entraves que estejam impactando o cronograma da obra; Situação atual do processo licitatório referente à implantação da sinalização vertical e horizontal no município de Calçoene, detalhando as etapas já concluídas do processo, previsão de execução e demais informações pertinentes.
Cronograma de manutenção das escolas municipais, com destaque para a Escola do Carnot, incluindo informações sobre os serviços de pintura realizados na unidade.

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUERER que seja oficiado a Secretária de Educação LEONICE LIMA DA SILVA, para que sejam prestados esclarecimentos acerca dos motivos da ausência de transporte escolar para os alunos da comunidade de Ilha Grande, neste município, localizado na BR 156. Requer-se, ainda, informações detalhadas sobre as providências que estão sendo adotadas para a regularização do serviço, considerando a existência de recursos próprios vinculados ao CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, incluindo o transporte escolar.

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, INDICA à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que adote as providências necessárias junto ao Governo do Estado para viabilizar a disponibilização dc um(a) psicólogo(a) na rede
estadual de saúde no município de Calçoene, com a finalidade dc realizar atendimento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica.

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA, vereadora do pv, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER que seja oficiado Excelentíssimo Senhor, DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, para que preste informações detalhadas acerca do Contrato no 006/2024 — CPL/PMC, firmado em junho de 2024, cujo objeto é a Contratação dc Empresa Especializada para Pavimentação cm Blocos Intertravados de Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Calçoene/AP, vinculado ao Convênio no 937442/2022 - MD/DPCN. Solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
1. Valor total do contrato;
2. Quanto já foi pago à empresa contratada;
3. Percentual da obra já executado;
4. Se a obra encontra-se paralisada e, em caso positivo, quais os motivos;
5. Se o contrato ainda está vigente, informando eventual prorrogação de prazo; 6. Prazo previsto para retomada e conclusão da obra;
7. Cópia dos relatórios de medição e acompanhamento da obra, se houver.

GLEU DA PESCA, vereadora do P V, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, INDICAMOS, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Representante da Empresa Equatorial Energia, a realização de estudo técnico e a posterior instalação de transformadores de energia elétrica em pontos estratégicos do município de Calçoene, especialmente nas áreas próximas às Unidades Básicas de Saúde (tJBS) e Escolas Municipais.

GLEU DA PESCA, Vereadora do P V, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, requerer a realização de manutenção nos banheiros e no telhado da Biblioteca Municipal, bem como a limpeza e higienização do forro da referida edificação.

Gleu da Pesca, Vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Dionisio Almeida dos Santos, para que seja realizada, com a maior brevidade possível, a limpeza do bueiro localizado na Travessa Benedito Palha Nunes, no Bairro Palmeiras.

GLEU DA PESCA, Vereadora do PV, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura, Senhor DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, sejam adotadas medidas urgentes de vistoria técnica e manutenção estrutural no castelo da caixa d'água da Escola Municipal localizada na comunidade do Juncal.

GLEU DA PESCA, vereadora do P V, com base em dispositivos regimentais e seja assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Pesca e Abastecimento, Senhor MARCELO CARLOS GOMES SILVA, para que seja encaminhado a esta casa de Leis cópia integral do processo de seleção dos contemplados com os kits e demais itens recebidos da CODEVASF, destinados ao setor pesqueiro do município.