PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, INDICA, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustrissímo Senhor MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário de Estado dos Transportes — SE T RAP, que realize um estudo técnico para a criação de uma ponte em estilo "T" (trapiche) nas proximidades do Mercado Municipal de Calçoene, com a finalidade de atender ao embarque e desembarque de pessoas e mercadorias.

PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento seja oficiado a nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, Vossa Senhoria Secretária Municipal de Saúde, Senhora Cássia de Oliveira Alencar, para que providencie, com a máxima brevidade, a efetiva instalação e funcionamento do SIM — Serviço de Inspeção Municipal, nos termos da Lei Municipal já aprovada que institui referido serviço no âmbito do Município de Calçoene.

PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado a Ilustríssima Secretária Municipal da Educação, Senhora CECÍLIA DANTAS BATISTA, informações acerca da realização de aquisições de alimentos provenientes da Agricultura Familiar, no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente para atendimento de programas como a merenda escolar e demais ações sociais. Se o Município de Calçoene encontra-se realizando, no exercicio de 2025/2026, a compra de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, conforme previsto na legislação vigente.

Dispõe sobre a proibição a queima e a soltura de fogos de artifício que produzam estampido no município de Calçoene e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Jaleco aos profissionais da saúde no âmbito do município de Calçoene e dá outras providências.

PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustrissimo Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, que seja providenciado, com a máxima urgência, o serviço de terraplanagem no Ramal do Irineu e Felipe, tendo em vista que o referido ramal encontra-se intrafegável, dificultando o acesso de moradores, produtores e transporte escolar. Considerando ainda o período do verão, torna
se oportuno e necessário aproveitar as condições climáticas favoráveis para melhoria da estrada, garantindo melhor trafegabilidade, segurança e escoamento da produção local.

PUCUIU, vereador do PL, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal de Calçoene, senhor GIBSON COSTA DOS SANTOS, solicitando a que o setor competente estude as possibilidades de realizar a regularização do novo Loteamento do Jeju, localizado a margem esquerda do Estrada do Goiabal no Município de Calçoene.

Dispõe sobre a proibição a queima e a Soltura de fogos de artifício que produzam estampido no município de Calçoene e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Jaleco aos profissionais da saúde no âmbito do município de Calçoene e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio de Calçoene na capital Macapá, destinada a pacientes que buscam tratamento e não custear o possuem condições de tratamento.