MÁRCIO DA L0JA, vereador do REPUBLICANOS, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Calçoene, senhor ANTONIO DE SOUSA PINT0, a criação de um espaço público dedicado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Calçoene.

MÁRCIO DA LOJA, vereador do REPUBLICANOS, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, que seja oficiado ao Excelentissimo Prefeito Municipal de Calçoene, senhor ANTONIO DE SOUSA PINTO, para que possa realizar a construção de um píer e uma rampa náutica nas margens do Rio Calçoene para facilitar o embarque e desembarque de embarcações, especialmente as de pesca, e para agilizar o atendimento em casos de emergência.

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

MÁRCIO DA LOJA, vereador do REPUBLICANOS, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Calçoene, senhor ANTONIO DE SOUSA PINTO, para que viabilize com a construção do suporte para instalar a caixa d'água da Comunidade de Irineu, Município de Calçoene
AP.

MÁRCIO DA LOJA, vereador do REPUBLICANOS, com base em dispositivos regimentais e assento nesta Casa de Leis, REQUER, após, ouvido o soberano plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Senhor G1LDOVAL BARBOSA, o pedido verbal, para que providencie em caráter de urgência a reforma da passarela de acesso a Escola Municipal do Irineu, bem como aterrar a frente a escola que encontra-se em meio a um lamaçal.