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SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2026

Informações da sessão
Data: 24/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/02/2026 À 30/07/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

SEBASTIÃO CHAGAS CARNEIRO (SEBASTIÃO CARNEIRO)

VICE-PRESIDENTE

ENILDO SOCORRO SOARES DOS SANTOS (NILDO MOTOS)

1º SECRETÁRIO

HUGO RENAN DOS SANTOS BARATA (HUGO BARATA)

VEREADOR(A)

CARLENO SARMENTO MACIEL (PROFESSOR CARLENO)

VEREADOR(A)

GLEUCIANE SARMENTO DA SILVA (GLEU DA PESCA)

VEREADOR(A)

JOABE DA SILVA E SILVA (JOABE SILVA)

VEREADOR(A)

KARLÚCIO ALVES BATISTA (PUCUIÚ)

VEREADOR(A)

MARCIO HELENO PINTO PANTOJA (MARCIO DA LOJA)

VEREADOR(A)

WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA (WESLEY ALEX)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2026 24/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI NO 260/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014, DE CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
    ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio de Sousa Pinto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2026 24/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI NO 112/2005, DE 08 DE ABRIL DE 2005, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio de Sousa Pinto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2026 24/02/2026

  • DISPÔES SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS LEGAIS, JURIDLCOS E FINANCEIROS DA LEI NO 413/2025- PMC E DA LEI NO 427/2025-PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Antônio de Sousa Pinto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2026 24/02/2026

  • AUTORIZA MUNICIPAL PROMOVER O PODER EXECUTIVO DE CALÇOENE/AP AO LOTEAMENTO, PARCELAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LOTES URBANOS NA ÁREA LOCALIZADA
    NA MARGEM DIREITA DO RAMAL DO GOIABAL, INTEGRADA AO PERIMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Antônio de Sousa Pinto

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2026 24/02/2026

  • ACRESCENTA E "ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 005/2015-PMC, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio de Sousa Pinto

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