HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, COM A DEVIDA URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTA SEMAS, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MUNÍCIPES, AS ATIVIDADES ENCONTRAM-SE PARALISADAS DESDE O ANO PASSADO, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS QUE DEPENDEM DE TAL SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL.

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ADMINISTRAÇÃO, SENHOR DION0SIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MAIOR URGÊNCIA, A TROCA DO CERCADO DO ESTÁDIO FELIPÃO, TENDO EM VISTA QUE A ESTRUTURA ATUAL ENCONTRA-SE COMPLETAMENTE DETERIORADA (PODRE), COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA, TORCEDORES E DEMAIS
USUÁRIOS

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE A VOSSA SENHORIA POSSA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EMPENHO N° 153018, EMITIDO EM 02 DE JUNHO DE 2025, SOBRE A HOSPEDAGEM DE DESABRIGADOS EM POUSADA DURANTE AS ENCHENTES OCORRIDAS NO MÊS DE ABRIL DE 2025, CONFORME DESCRITO:
VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS):
VALOR TOTAL DE R$ 18.960,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS).
DIANTE DISSO, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES
E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O REFERIDO PROCESSO, CONTENDO:
1. CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO EMPENHO CITADO;
2. RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS DOS DESABRIGADOS ATENDIDOS NA POUSADA;
3. ENDEREÇO DOS DESABRIGADOS E SUA ÁREA DE RISCO;
4. PERÍODO DE PERMANÊNCIA DOS DESABRIGADOS NA POUSADA;
5. COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE FARMACÊUTICOS NAS UBSS. REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE CHEGARAM DENÚNCIAS DE QUE ALGUMAS UBS ESTARIAM FUNCIONANDO SEM ESTE PROFISSIONAL.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE, SENHORA CASSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ACERCA DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, CONSIDERANDO O DECRETO N° 117/2025-GAB/PMC, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEOU O SENHOR DANILO SANTOS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO; CONSIDERANDO QUE DESDE A REFERIDA NOMEAÇÃO TÊM CHEGADO A ESTA VEREADORA DENÚNCIAS DE QUE O SERVIDOR NÃO COMPARECEU AO MUNICÍPIO PARA SE APRESENTAR OFICIALMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE OU À COMUNIDADE LOCAL; CONSIDERANDO AINDA QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FORAM DIVULGADAS AÇÕES, PROJETOS OU PLANOS DE TRABALHO POR PARTE DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, FUNÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A GARANTIA DE POLITICAS PÚBLICAS EFICAZES NO CAMPO DA SAÚDE; REQUER:
1. QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL ATUAÇÃO DO SENHOR DANILO SANTOS DA SILVA COMO COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL:
2. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE APRESENTAÇÃO FORMAL DO SERVIDOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, EM CASO AFIRMATIVO, EM QUE DATA OCORREU;
3. QUE SEJAM ENCAMINHADOS RELATÓRIOS, PROJETOS, AÇOES OU QUAISQUER ATIVIDADES QUE ESTEJAM SENDO EXECUTADAS PELA REFERIDA COORDENAÇÃO;
4. CASO NÃO HAJA ATÉ O MOMENTO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, QUE SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO.

MÁRCIO DA LOJA. VEREADOR DO REPUBLICANOS. COM BASE DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS. OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO. QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, PARA QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÍER E UMA RAMPA NÁUTICA NAS MARGENS DO RIO CALÇOENE PARA FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES, ESPECIALMENTE AS DE PESCA, E PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE IEIS, RFQUFR, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, OFICIADO A
ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE. SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES ACERCA DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, CONSIDERANDO O DECRETO N" 1 17 2025-GAB/PMC, DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEOU O SENHOR DANILO SANTOS DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL DESTE MUNICÍPIO: CONSIDERANDO QUE DESDE A REFERIDA NOMEAÇÃO TÊM CHEGADO A ESTA VEREADORA DENÚNCIAS DE QUE O SERVIDOR NÃO COMPARECEU AO MUNICÍPIO PARA SE APRESENTAR OFICIALMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE OU À COMUNIDADE LOCAL: CONSIDERANDO AINDA QUE, ATÉ A PRESENTE DATA. NÃO FORAM DIVULGADAS AÇÕES, PROJETOS OU PLANOS DE TRABALHO POR PARTE DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL. FUNÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A GARANTIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES NO CAMPO DA SAÚDE:
REQUER: QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL ATUAÇÀO DO SENHOR DANILO SANTOS
DA SILVA COMO COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL:
2. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE APRESENTAÇÃO TORMAL DO SERVIDOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, EM CASO AFIRMATIVO EM QUE DATA OCORREU,
3. QUE SEJAM ENCAMINHADOS RELATÓRIOS, PROJETOS. AÇÕES OU QUAISQUER ATIVIDADES QUE ESTEJAM SENDO EXECUTADAS PELA REFERIDA COORDENAÇÃO:
4. CASO NÃO HAJA ATÉ O MOMENTO EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, QUE SEJAM INTORMADOS OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE ATUAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE PIPAS NO MUNICIPIO DE CALÇOENE

CARLENO SARMENTO MACIEL, VEREADOR DO PV, COM SE DISPOSLTIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O SR. DIONISLO ALMEIDA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA DE CALÇADAS NA RUA CASSIANO GEMINO PARA QUE FAÇA VISTORIA E
REPAROS NECESSÁRIOS EM ALGUNS TRECHOS QUE LÁ SE APRESENTAM DANIFICADOS.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS. COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE SENHOR DE SOUSA PINTO, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DECALÇOENE.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO P, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTE NESTA CASA DE LEIS. INDICA. APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRÃO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ — ALAP, SOLICITANDO APOIO E INTENVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, À BANCADA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES. \ISANDO À REFORMA, AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE CALÇOENE.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENHORA CÁSSIA DE OLIVEIRA ALENCAR, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE FAMACÊUTICOS NAS UBSS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÀO E LOTAÇÃO DE FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE CHEGARAM DENÚNCIAS DE QUE ALGUMAS UBSS ESTARIAM FUNCIONANDO SEM ESTE PROTISSIONAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL DURANTE A ALFABETIZAÇAO CONFORME ESPECIFICAÇAO.

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EAGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO REPRESENTANTE REGIONAL DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA EQUATORIAL AMAPÁ, SENHOR ANDRÉ LUZ BARATA PESSOA, QUE SEJA REALIZADA, POR PARTE DO GRUPO EQUATORIAL, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM REDE ELÉTRICA ADEQUADA NA RUA OSVALDINO DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO.

PUCUIU, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA DOS SANTOS, SOLICITANDO A QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DO NOVO LOTEAMENTO DO JEJU, LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO ESTRADA DO GOIABAL NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA EM TORNO DA ÁREA E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CEA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA DA MESMA.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE DISPONIBILIZE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO BURITIS, MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENARIO. SEJA OTICIADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR GIBSON COSTA SANTOS, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE O LEVANTAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO E NOTIFIQUE-OS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DOS LOTES.

GLEU DA PESCA, VEREADORA DO PV, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A LLUSTRISSIMA SECRETÁRIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA GILZIANE VIEIRA NUNES, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO E PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS RISCOS E PREJUÍZOS DAS QUEIMADAS DOMÉSTICAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERIODO DE VERÀO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO JALECO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MÁRCIO DA LOJA, VEREADOR DO REPUBLICANOS. COM EM DISPOSITFIOS REGIMENNTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER. APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CALÇOENE SENHOR ANTONIO DE SOUSA PINTO, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE CALÇOENE.

WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA, VEREADOR DO PL, BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, EXCELENTÍSSIMO OFICIADO APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR SEBASTIÃO CARNEIRO-PSD, VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO PLENÁRIA
EXTRAORDINARIA (OU AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE FOR O CASO) COM A FINALIDADE DE DISCUTIR TEMAS RELACIONADOS À ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE-AP

NILDO MOTOS, VEREADOR DO PDT, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS. REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DC INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, SENHOR DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, SOLICITAR COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA DO AEROPORTO, SITUADA NO DISTRITO DC LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO DE CALÇOENE. RESSALTO QUE TAL SOLICITAÇÃO FOI FEITA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nª 033/2025-CMC, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENATIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIONÍSIO SANTOS, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR EQUIPE PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS
LOCALIZADOS AO LONGO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À PRAIA DO GOIABAL, NESTE MUNICÍPIO.

HUGO BARATA. VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRI, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CALÇOENE, SENHOR DIOMSIO ALMEIDA SANTOS, SOLICITAR A MANUTENÇÃO URGENTE DAS LUMINARIAS LOCALIZADAS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS EM DIVERSOS TRECHOS.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DC LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO SEJA OFICIADO AO ILUSTRISSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DC CALÇOENE, SENHOR DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA À MANUTENÇÃO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO RAMAL DO SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO CEA DESTE MUNICÍPIO.