WESLEY ALEX CHUMBER, VEREADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O OBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SENHOR SEBASTIÁO CARNEIRO, QUE CONVOQUE O LILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR OSSIMAR TORRES, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE CALÇOENE, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ÁUDIOS DIVULGADOS EM REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO. NO MESMO, SOLICITO QUE O REFERIDO ESCLAREÇA SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO COM O VEICULO TIPO ARGO EM OUTUBRO DE 2024, PERTENCENTE À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

JOABE SILVA, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRISSIMO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CALÇOENE, SENHOR ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ESTUDOS SOBRE A PRAGA DA MANDIOCA" REALIZADOS NAS LAVOURAS AGRICOLAS DO DISTRITO DE CARNOT, MUNICÍPIO DE CALÇOENE PELA EQUIPE TÉCNICA DESTA SECRETARIA.

HUGO BARATA, VEREADOR DO PRD, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHOR OSSIMAR TORRES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMACÕES REFERENTES AS DENUNCIAS SOBRE O DESVIO DE CESTAS BÁSICAS QUE SERIAM DESTINADAS AS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE NO MUNICÍPIO.

VER. PUCUIU, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, À PRESENÇA DO EXCELENTISSIMO DEPUTADO FEDERAL DO AMAPÁ, SENHOR DORINALDO MALAFAIA, APRESENTAR A INDICAÇÁO QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

PUCUIU, VERCADOR DO PL, COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, INDICA, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO LLUSTRISSIMO COORDENADOR DA BANCADA ESTADUAL DO AMAPÁ, SENHOR DORINALDO MALAFALA, PARA QUE POSSA VERIFICAR OS RECURSOS DO CFEM DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE RETIDOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO.

WESLEY ALEX CHUMBER DA SILVA, VEREADOR DO PL, E NILDO MOTOS, F VEREADOR DO PDT COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS E ASSENTO NESTA
CASA DE LEIS, REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DARLAN FERNANDES, O PEDIDO VERBAL, PARA A QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS TRABALHOIS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO PORTIÇO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS MENCIONADOS SERVIÇOS NOS POSTES DA VIAS PUBLICAS DA SEDEE DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. EQUE O SENHOR SECRETÁRIO DISPONIBILIZE MÃO DE OBRA PARA QUE SEJA RETIRADO OS LIXOS ACUMULADOS NO DISTRITO DE CARNOT.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DARLAN FERNANDES DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO MURO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE CARNOT.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS CONTRATOS DE ALUGUEIS DE VEÍCULOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO, CONTRATO DE COMBUSTÍVEL E CONTRATO E ATA DO PROCESSO QUE REGE OS EVENTOS MUNICIPAIS.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SENHOR ASTALAYR MARTINS PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI A FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DO ANO CORRENTE, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUERER,NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITODE CALÇOENE, QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM PARTICULARES, BEM COMO A CÓPIAS DAS RESPECTIVAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DE SEUS TITULARES E SUA LOCALIZAÇÃO EXATA, ALÉM DE INFORMAR A DESTINAÇÃO DO BEM ALUGADO E O VALOR DO CONTRATO.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CALÇOENE, SENHOR DARLAN FERNANDES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO CONTRATO OU PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALÇOENE.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIE 01(UM) VEICULO DE PEQUENO PORTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS ABAIXO:
1. RELAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, INCLUINDO ENDEREÇOS E FINALIDADE DE USO;
2. CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO VIGENTES;
3. VALORES MENSAIS PAGOS A TÍTULO DE ALUGUEL DE CADA IMÓVEL;
4. PERÍODO DE VIGÊNCIA DE CADA CONTRATO DE LOCAÇÃO;
5. NOME DOS PROPRIETÁRIOS OU EMPRESAS LOCADORAS DOS IMÓVEIS;
6. JUSTIFICATIVA PARA A LOCAÇÃO DE CADA IMÓVEL.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALÇOENE NA CAPITAL MACAPÁ, DESTINADA A PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE CUSTEAR O
TRATAMENTO.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÀO DE REGRAS PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO”.