REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CALÇOENE, SENHOR DARLAN FERNANDES, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO CONTRATO OU PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALÇOENE.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENHORA MARIA FRANCIDALVA BASTOS DE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIE 01(UM) VEICULO DE PEQUENO PORTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO E MADRUGADA.

REQUER, APÓS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENHORA LOURDINEDI DOS SANTOS GURJÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADAS ABAIXO:
1. RELAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, INCLUINDO ENDEREÇOS E FINALIDADE DE USO;
2. CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO VIGENTES;
3. VALORES MENSAIS PAGOS A TÍTULO DE ALUGUEL DE CADA IMÓVEL;
4. PERÍODO DE VIGÊNCIA DE CADA CONTRATO DE LOCAÇÃO;
5. NOME DOS PROPRIETÁRIOS OU EMPRESAS LOCADORAS DOS IMÓVEIS;
6. JUSTIFICATIVA PARA A LOCAÇÃO DE CADA IMÓVEL.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO DE CALÇOENE NA CAPITAL MACAPÁ, DESTINADA A PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO E NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE CUSTEAR O
TRATAMENTO.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÀO DE REGRAS PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO”.